8000591-05.2023.8.05.0194

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSIANE FELIX DE SOUZA

CPF 046.***.***-24

Autor

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO DE SANTANA

OAB/BA 51627•Representa: ATIVO

KEILA SUELLEN SOARES SILVA

OAB/BA 56980•Representa: ATIVO

ANNA GABRYELLE DE OLIVEIRA SALES MOTTA

OAB/BA 72778•Representa: ATIVO

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP 420557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 08:52

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:03

Decorrido prazo de KEILA SUELLEN SOARES SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO COSTA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:42

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de TERCIO DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:47

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO COSTA em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2026, 22:33

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 12:36

Despacho

•07/07/2024, 11:36

Decisão

•05/07/2023, 15:57