Voltar para busca
8000679-79.2022.8.05.0161
Remessa Necessária CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 7.158,30
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
ADEISE CALDAS DOS SANTOS
CPF 023.***.***-92
MUNICIPIO DE MARAGOGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-22
JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DE MARAGOGIPE - JURISDICAO PLENA
MARAGOGIPE PREF GAB PREFEITO
MUNICIPIO DE MARAGOGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-22
Advogados / Representantes
GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA 47609•Representa: ATIVO
GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA 47609•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025, 13:39Baixa Definitiva
11/03/2025, 13:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/03/2025, 13:38Juntada de certidão
11/03/2025, 13:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:09Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:18Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 13:03Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024, 02:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 02:41Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA (JUIZO RECORRENTE)
16/12/2024, 10:54Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024, 16:26Expedição de Certidão.
29/10/2024, 16:26Expedição de Certidão.
29/10/2024, 15:33Recebidos os autos
29/10/2024, 14:55Distribuído por sorteio
29/10/2024, 14:55Documentos
Decisão
•16/12/2024, 14:54
Decisão
•16/12/2024, 10:54
Sentença
•12/08/2024, 22:16
Despacho
•04/12/2023, 15:47
Despacho
•13/07/2023, 09:47
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 10:41
Despacho
•02/10/2022, 16:44