8000667-68.2016.8.05.0228

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 36.787,35

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MARISTELA JESUS DA SILVA ALVES

CPF 967.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI ALVES BASTOS

OAB/BA 25855•Representa: ATIVO

NILTON LOPES BASTOS

OAB/BA 8047•Representa: ATIVO

LAYSA VALLADARES VASCONCELOS

OAB/BA 40366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARISTELA JESUS DA SILVA ALVES em 02/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:12

Publicado Despacho em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARISTELA JESUS DA SILVA ALVES em 15/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:57

Expedição de intimação.

09/01/2026, 13:11

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:56

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 11:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de LAYSA VALLADARES VASCONCELOS em 16/12/2022 23:59.

17/10/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 19:55

Despacho

•25/11/2025, 14:53

Despacho

•21/02/2025, 07:38

Despacho

•20/02/2025, 16:26

Despacho

•12/08/2024, 20:44

Despacho

•08/08/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 19:20

Despacho

•11/12/2019, 11:40

Despacho

•07/11/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•16/04/2018, 12:05

Decisão

•09/04/2018, 15:12

Decisão

•21/03/2018, 11:19

Decisão

•21/03/2018, 11:19