8000954-87.2023.8.05.0130

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

MARGARETE ALVES VIANA

CPF 014.***.***-98

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 35442•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARGARETE ALVES VIANA em 29/01/2024 23:59.

29/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARGARETE ALVES VIANA em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de MARGARETE ALVES VIANA em 29/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:08

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:44

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:28

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:04

Publicado Intimação em 15/08/2024.

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

02/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.

02/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

02/09/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Margarete Alves Viana Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000954-87.2023.8.05.0130 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itarantim

14/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:06

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:11

Despacho

•22/04/2024, 13:20

Despacho

•01/12/2023, 11:47

Despacho

•27/11/2023, 16:27