8001202-86.2024.8.05.0237

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.001,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 138.***.***-20

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DUTRA DACROCE

OAB/SC 44558•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/BA 71298•Representa: ATIVO

JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA

OAB/BA 67713•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES em 10/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA DACROCE em 10/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.

17/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

17/02/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2025, 11:55

Juntada de certidão

25/03/2025, 19:48

Expedição de citação.

17/03/2025, 17:19

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 18:10

Despacho

•03/06/2024, 18:05