8001473-80.2022.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.886,88

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTER SAMPAIO DE BRITO

CPF 233.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ESTER SAMPAIO DE BRITO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:41

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Ester Sampaio De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001473-80.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8001473-80.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:49

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:18

Despacho

•01/09/2022, 16:40