8001894-54.2020.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

CLEYDIVALDO GOMES DOS SANTOS

CPF 025.***.***-43

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ

OAB/BA 64410•Representa: PASSIVO

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 62849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEYDIVALDO GOMES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:17

Decorrido prazo de CLEYDIVALDO GOMES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:17

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:02

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:37

Expedição de intimação.

13/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 20:39

Expedição de despacho.

11/08/2025, 20:39

Julgado improcedente o pedido

11/08/2025, 20:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 09:07

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 13:37

Sentença

•11/08/2025, 20:39

Despacho

•13/08/2024, 17:35

Despacho

•12/08/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:38

Despacho

•07/04/2021, 18:20