8001925-66.2022.8.05.0014

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

TAMARA SANTOS CARNEIRO

OAB/BA 47107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 10:54

Baixa Definitiva

13/09/2024, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de EDVAN PINHEIRO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:33

Publicado Decisão em 15/08/2024.

14/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 08:57

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 23:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

12/08/2024, 23:06

Conclusos para decisão

12/08/2024, 22:23

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:06

Recebidos os autos

21/05/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 11:06

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 23:06

Decisão

•12/08/2024, 23:06

Decisão

•12/08/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:08

Sentença

•26/03/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:52

Despacho

•30/01/2023, 20:21