8002011-66.2019.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.406,23

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLEIDE MENDES DA CONCEICAO

CPF 431.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:39

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de CLEIDE MENDES DA CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:55

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:44

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Cleide Mendes Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002011-66.2019.8.05.0006 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002011-66.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:50

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 20:50

Decisão

•12/08/2024, 20:50

Decisão

•12/08/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:09

Despacho

•16/03/2022, 14:43