8002853-75.2021.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.047,15

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALDIR FERREIRA DE JESUS DE AMARGOSA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA DE JESUS DE AMARGOSA - ME em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:37

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Valdir Ferreira De Jesus De Amargosa - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002853-75.2021.8.05.0006 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002853-75.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:49

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:15

Despacho

•01/09/2022, 15:59