8009964-10.2023.8.05.0146

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANDRE DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE MOURA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Carta precatória

16/08/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Jose Airton Da Costa Advogado: Leandro De Moura Lima (OAB:PI8631) Vitima: André De Jesus Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009964- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DECISÃO 8009964-10.2023.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

14/08/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 18:21

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

01/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de PJE_8009964_10.2023.8.05.0146_Pedido de mudanç

08/07/2024, 12:37

Expedição de despacho.

04/07/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:12

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 16:10

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 14:52

Juntada de Ofício

22/03/2024, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 07:56

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 07:55

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 18:23

Decisão

•01/08/2024, 08:29

Despacho

•04/07/2024, 14:01

Despacho

•04/07/2024, 09:12

Petição

•29/02/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:52

Decisão

•01/12/2023, 11:51

Despacho

•20/11/2023, 17:11

Despacho

•14/11/2023, 11:05

Decisão

•02/10/2023, 08:14