8011963-28.2023.8.05.0039

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ESTELITA DE MENEZES SOUZA

CPF 536.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 37929•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTELITA DE MENEZES SOUZA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ESTELITA DE MENEZES SOUZA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de ESTELITA DE MENEZES SOUZA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:45

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 29/06/2024

09/10/2024, 11:44

Juntada de Alvará

09/10/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Estelita De Menezes Souza Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:BA37929) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8011963-28.2023.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:32

Decisão

•09/08/2024, 19:57

Outros documentos

•16/05/2024, 10:37

Despacho

•19/04/2024, 19:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2024, 11:25

Sentença

•15/02/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:11

Despacho

•08/01/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 17:40

Despacho

•31/10/2023, 17:22

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 16:47

Decisão

•31/10/2023, 13:02