8016574-58.2022.8.05.0039

Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI

Autor

EDILEIA PEREIRA RABELO ARRUDA

CPF 877.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SANTOS DE FREITAS

OAB/BA 33835•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

RICARDO SANTOS DE FREITAS

OAB/BA 33835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 15:45

Baixa Definitiva

16/05/2024, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2024, 15:45

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de EDILEIA PEREIRA RABELO ARRUDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:17

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 01:07

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:22

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

13/03/2024, 15:16

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

13/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 19:05

Documentos

Acórdão

•13/03/2024, 11:36

Despacho

•30/10/2023, 14:21

Despacho

•30/10/2023, 14:00

Sentença

•31/07/2023, 19:16

Despacho

•28/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:58

Decisão

•19/04/2023, 20:44

Despacho

•19/04/2023, 11:19

Despacho

•21/03/2023, 20:40

Despacho

•16/03/2023, 19:33

Decisão

•15/03/2023, 19:52

Despacho

•19/12/2022, 18:38

Decisão

•14/12/2022, 19:09