8025968-41.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 048.***.***-34

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:37

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2026, 09:04

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 01:13

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:03

Despacho

•07/04/2026, 13:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/03/2026, 15:15

Despacho

•16/01/2026, 18:03

Despacho

•16/01/2026, 11:13

Petição

•15/09/2025, 11:38

Acórdão

•15/08/2025, 15:30

Despacho

•22/11/2024, 15:25

Despacho

•22/11/2024, 11:37

Despacho

•12/08/2024, 18:08

Despacho

•12/08/2024, 14:30

Outros documentos

•06/06/2024, 10:30

Outros documentos

•06/06/2024, 10:30

Decisão

•16/04/2024, 15:23

Decisão

•16/04/2024, 15:15