8049977-67.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

PEDRO VITOR LIMA SENA SOUZA

CPF 037.***.***-63

Autor

MEISE COUTO SANTOS

CPF 047.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112394/2024

13/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1112394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

13/12/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 00:20

Conhecido o recurso de MEISE COUTO SANTOS e PEDRO VITOR LIMA SENA SOUZA e não-provido

11/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946732/2024

24/10/2024, 19:51

Protocolizada Petição 946732/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 19:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 16:18

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 946352 (2024/0352803-6)

14/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/10/2024, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 00:20

•08/10/2024, 09:30