8058356-67.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.249,03

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TANIA BARRETO DE ANDRADE

CPF 281.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de TANIA BARRETO DE ANDRADE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de TANIA BARRETO DE ANDRADE em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:46

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 16:00

Comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de TANIA BARRETO DE ANDRADE em 24/09/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

22/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 23:29

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 09:53

Sentença

•27/03/2026, 09:53

Sentença

•27/03/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:39

Sentença

•12/08/2024, 18:26

Sentença

•12/08/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/08/2023, 17:13

Sentença

•08/10/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 13:28

Sentença

•05/09/2020, 18:18

Despacho

•31/08/2020, 12:47

Petição

•20/08/2020, 15:51