8062895-76.2019.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.430.058,41

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 09:45

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 09:45

Expedição de decisão.

25/04/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 09:39

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:50

Expedição de decisão.

29/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8062895-76.2019.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ambev S.a. Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:BA29331) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8062895-76.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8062895-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/08/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2024, 22:05

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:29

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

18/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 22:01

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 09:39

Decisão

•28/01/2025, 17:28

Decisão

•12/08/2024, 22:05

Decisão

•17/04/2024, 17:57

Decisão

•11/04/2024, 11:25

Despacho

•05/02/2024, 21:08

Decisão

•15/04/2021, 16:53

Despacho

•17/07/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 12:46

Decisão

•06/05/2020, 12:41

Despacho

•13/03/2020, 16:54

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 16:57

Despacho

•19/02/2020, 16:49

Despacho de citação por AR Digital

•08/11/2019, 09:53