8065876-39.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.189,79

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

TACIA BRITO SANTOS

CPF 040.***.***-92

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 55111•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:18

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:18

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:15

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:15

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Tacia Brito Santos Advogado: Alessandro Vieira Santos (OAB:BA55111) Reu: Neon Pagamentos S.a. Advogado: Bruno Feigelson (OAB:RJ164272) Sentença: 8065876-39.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8065876-39.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:39

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de TACIA BRITO SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:59

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:20

Sentença

•12/08/2024, 23:54

Sentença

•08/08/2024, 17:35

Despacho

•29/04/2024, 14:02

Despacho

•27/04/2024, 07:29

Despacho

•27/02/2024, 17:11

Despacho

•24/02/2024, 18:55

Decisão

•26/05/2023, 15:33

Decisão

•26/05/2023, 15:08