8071795-48.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 45.402,68

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NILTON CORREIA DOS SANTOS

CPF 356.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2026, 09:52

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:36

Expedição de intimação.

26/01/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de NILTON CORREIA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

17/01/2026, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 12/08/2025

17/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:27

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 15:50

Expedição de intimação.

11/08/2025, 15:50

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:48

Despacho

•17/07/2025, 13:33

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Decisão

•02/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:44

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•08/09/2024, 07:21

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•08/09/2024, 07:21

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•08/09/2024, 07:21

Acórdão

•08/08/2024, 11:44

Petição

•19/06/2024, 17:40

Acórdão

•12/06/2024, 22:39

Despacho

•22/03/2024, 07:35