8108886-02.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.696.811,90

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

THEO CAMPOS MACEDO

CPF 133.***.***-50

Autor

CARLA MACEDO DE OLIVEIRA

CPF 053.***.***-94

Autor

MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR

CPF 021.***.***-43

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE MACEDO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE BRUNO DE MACEDO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641•Representa: PASSIVO

RENE MARTINS VIANA FILHO

OAB/BA 33477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de INDIARA PIRES PEREIRA DE QUEIROZ em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de INDIARA PIRES PEREIRA DE QUEIROZ em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de CARLA MACEDO DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de THEO CAMPOS MACEDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MONTEIRO & BARRETO LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de CARLA MACEDO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de THEO CAMPOS MACEDO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:39

Publicado Decisão em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de THEO CAMPOS MACEDO em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:55

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 19:36

Despacho

•27/03/2026, 15:19

Decisão

•09/02/2026, 11:03

Decisão

•06/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:03

Despacho

•22/09/2025, 08:04

Despacho

•19/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 20:46

Parecer do Ministerio Público

•31/07/2025, 10:28

Decisão

•28/07/2025, 10:05

Decisão

•25/07/2025, 15:04

Informação 2º Grau

•15/07/2025, 10:00

Despacho

•26/05/2025, 08:07