8119963-13.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.980,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARI

CPF 086.***.***-88

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

OAB/BA 69054•Representa: ATIVO

MARIO MIGUEL NETTO

OAB/BA 12922•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARI em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARI em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARI em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARI em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:58

Publicado Despacho em 12/03/2025.

21/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:53

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 23:26

Sentença

•23/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:21

Despacho

•10/03/2025, 12:29

Despacho

•06/03/2025, 17:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 00:21

Petição

•18/04/2024, 17:53

Acórdão

•27/03/2024, 20:36

Despacho

•05/10/2023, 21:44

Despacho

•05/10/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 00:08

Sentença

•20/03/2023, 16:53

Sentença

•20/03/2023, 15:32