8131070-83.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.608,42

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANA LUCIA DA SILVA ROSARIO

CPF 196.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697•Representa: ATIVO

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA ROSARIO em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA ROSARIO em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA ROSARIO em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA ROSARIO em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

03/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA ROSARIO em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA ROSARIO em 08/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:11

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 00:11

Decisão

•03/02/2026, 22:17

Decisão

•26/11/2025, 16:22

Decisão

•17/11/2025, 21:03

Informação

•14/11/2025, 13:15

Decisão

•16/07/2025, 13:44

Decisão

•15/07/2025, 22:44

Decisão

•06/05/2025, 13:03

Decisão

•11/04/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 00:45

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:55

Despacho

•02/10/2023, 17:20

Despacho

•02/10/2023, 16:28