8140310-96.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.336,16

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSENILTA NUNES VASCONCELOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:18

Publicado Sentença em 14/10/2024.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:07

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manoel Jose Almeida Vasconcelos Advogado: Caren Verde Leal (OAB:BA56218) Requerente: Josenilta Nunes Vasconcelos Advogado: Caren Verde Leal (OAB:BA56218) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8140310-96.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 01:03

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:11

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 16:44

Sentença

•07/10/2024, 16:44

Sentença

•07/10/2024, 16:44

Sentença

•26/03/2024, 14:38

Sentença

•25/03/2024, 16:19

Sentença

•23/11/2023, 15:30

Sentença

•23/11/2023, 15:30

Sentença

•23/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:39

Outros documentos

•23/10/2023, 17:15