0501449-97.2016.8.05.0150

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.458,28

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO DE FREITAS AZEVEDO

OAB/BA 25170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL DE SANTANA NETO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL DE SANTANA NETO em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de MANOEL DE SANTANA NETO em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:32

Publicado Despacho em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 19:52

Baixa Definitiva

04/02/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Manoel De Santana Neto Advogado: Murilo De Freitas Azevedo (OAB:BA25170) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501449-97.2016.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/08/2024, 20:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

22/04/2021, 07:34

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 19:52

Despacho

•12/08/2024, 20:32

Despacho

•12/08/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:42

Despacho

•29/04/2016, 14:01