8000756-28.2021.8.05.0160

Imissão na PosseServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.839,46

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Autor

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

JOAO ALBERTO UMBURANAS

CPF 250.***.***-91

Reu

MARIA RITA UMBURANAS

CPF 914.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA PAIXAO SUAREZ

OAB/BA 32933•Representa: ATIVO

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141•Representa: ATIVO

ANA LUISA SILVA MARTINS

OAB/BA 40548•Representa: ATIVO

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE

OAB/BA 57637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA LUISA SILVA MARTINS em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de GABRIELA PAIXAO SUAREZ em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de KAIO RICARDO SOUZA FREIRE em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:28

Publicado Intimação em 09/08/2023.

28/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:16

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:16

Juntada de alvará judicial

01/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Companhia De Gas Da Bahia Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Ana Luisa Silva Martins (OAB:BA40548) Reu: Maria Rita Umburanas Advogado: Kaio Ricardo Souza Freire (OAB:BA57637) Reu: Joao Alberto Umburanas Intimação: SENTENÇA (...) III – DISPOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000756-28.2021.8.05.0160 Imissão Na Posse Jurisdição: Maracas

14/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 11:42

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 18:04

Sentença

•31/07/2023, 23:28

Decisão

•15/10/2021, 06:48