8001669-62.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.513,31

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SELMA TORRES DA SILVA

CPF 949.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 16:52

Baixa Definitiva

26/05/2023, 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2023, 16:52

Juntada de certidão

26/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 02:01

Juntada de certidão

31/03/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 12:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023, 11:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 17:34

Deliberado em sessão - julgado

28/03/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 00:14

Documentos

Acórdão

•29/03/2023, 08:44

Petição

•30/11/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:22

Sentença

•24/08/2022, 07:46

Sentença

•23/08/2022, 15:23

Despacho

•15/08/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:41

Sentença

•08/07/2022, 09:17

Sentença

•07/07/2022, 16:58

Despacho

•26/05/2022, 16:02

Despacho

•26/05/2022, 12:17

Despacho

•13/04/2022, 17:23

Despacho

•12/04/2022, 21:59