Voltar para busca
8016575-43.2022.8.05.0039
Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos relacionados
Partes do Processo
JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER
GOVERNADOR
Advogados / Representantes
RICARDO SANTOS DE FREITAS
OAB/BA 33835•Representa: PASSIVO
ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023, 12:42Baixa Definitiva
04/12/2023, 12:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2023, 12:42Juntada de certidão
04/12/2023, 12:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:56Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:47Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 00:17Expedição de Certidão.
11/10/2023, 00:25Publicado Ementa em 05/10/2023.
06/10/2023, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023, 01:34Juntada de certidão
05/10/2023, 09:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023, 15:54Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
04/10/2023, 15:50Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
02/10/2023, 20:45Juntada de Petição de certidão
02/10/2023, 17:55Documentos
Acórdão
•02/10/2023, 20:45
Sentença
•29/06/2023, 18:38
Despacho
•05/06/2023, 19:11
Despacho
•15/03/2023, 19:54
Despacho
•23/01/2023, 13:14
Decisão
•04/09/2022, 12:36