8028667-70.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VIVIANE TEODORO BISPO

CPF 959.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VIVIANE TEODORO BISPO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

14/12/2024, 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 22:54

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 17:11

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:11

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Viviane Teodoro Bispo Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8028667-70.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/08/2024, 18:27

Expedição de ofício.

12/08/2024, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:53

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:27

Sentença

•12/08/2024, 17:02

Sentença

•10/04/2024, 13:26

Sentença

•04/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/07/2023, 11:13

Despacho

•05/07/2023, 13:09

Despacho

•05/07/2023, 10:00

Sentença

•14/03/2023, 01:06

Sentença

•09/03/2023, 15:18

Despacho

•24/05/2022, 16:17

Sentença

•25/04/2022, 00:00

Sentença

•18/04/2022, 10:40

Decisão

•09/03/2022, 17:21