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0000563-51.2015.8.05.0099
Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
CPF 948.***.***-25
Advogados / Representantes
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
ALEX SANTOS DA SILVA
OAB/BA 31892•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ementa em 25/11/2022.
21/12/2022, 23:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022, 23:12Expedição de Certidão.
02/12/2022, 00:11Juntada de certidão
01/12/2022, 16:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022, 13:41Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (APELANTE) e não-provido
24/11/2022, 13:18Juntada de Petição de certidão
23/11/2022, 19:11Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (APELANTE) e não-provido
23/11/2022, 19:06Deliberado em sessão - julgado
23/11/2022, 17:47Incluído em pauta para 16/11/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
31/10/2022, 17:40Solicitado dia de julgamento
31/10/2022, 16:45Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 01:32Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 01:32Conclusos #Não preenchido#
24/08/2022, 15:37Juntada de certidão
24/08/2022, 15:36Documentos
Acórdão
•23/11/2022, 19:06
Despacho
•19/08/2022, 10:17
Despacho
•18/08/2022, 18:35
Decisão
•05/04/2022, 16:38
Despacho
•23/09/2020, 15:40
Decisão
•10/08/2018, 12:07
Despacho
•10/08/2018, 12:07
Decisão
•10/08/2018, 12:07
Despacho
•10/08/2018, 12:07