0000758-74.2016.8.05.0075

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

Terceiro

ENCRUZILHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TARLI GOMES DE ARAUJO E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753•Representa: ATIVO

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB/BA 34421•Representa: ATIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:51

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 21:18

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 21:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 02:15

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 17:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/11/2025, 00:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:42

Acórdão

•26/06/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:06

Sentença

•17/12/2024, 16:18

Despacho

•15/05/2024, 16:51

Despacho

•16/08/2023, 10:20

Despacho

•18/07/2019, 19:41

Despacho

•18/07/2019, 19:41

Despacho

•18/07/2019, 19:41

Despacho

•18/07/2019, 19:41

Despacho

•18/07/2019, 19:41

Despacho

•18/07/2019, 19:40

Despacho

•18/07/2019, 19:40