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0001119-89.2017.8.05.0032
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Partes do Processo
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
DANIELA GOMES DO PRADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2024, 11:36Baixa Definitiva
22/09/2024, 11:35Juntada de certidão
22/09/2024, 11:35Juntada de informação
22/09/2024, 11:34Expedição de Ofício.
22/09/2024, 11:31Transitado em Julgado em 26/08/2024
22/09/2024, 11:27Decorrido prazo de AVINOR AVICOLA DO NORDESTE LTDA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024, 12:30Decorrido prazo de ROBSON CARVALHO SOUZA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024, 12:30Juntada de Petição de Documento_1
23/08/2024, 16:26Publicado Sentença em 16/08/2024.
18/08/2024, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
18/08/2024, 15:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Robson Carvalho Souza Advogado: Daniela Gomes Do Prado (OAB:BA43173) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Avinor Avicola Do Nordeste Ltda Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:BA27879) Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO SENTENÇA 0001119-89.2017.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado
15/08/2024, 00:00Expedição de sentença.
14/08/2024, 00:15Extinta a punibilidade por prescrição
30/07/2024, 14:21Conclusos para julgamento
08/07/2024, 11:09Documentos
Sentença
•14/08/2024, 00:15
Sentença
•30/07/2024, 14:21
Despacho
•11/07/2023, 09:31