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0002014-45.2020.8.05.0032

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE BRUMADO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de Documento_1

23/08/2024, 16:18

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:15

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de informação

19/08/2024, 08:59

Publicado Sentença em 16/08/2024.

18/08/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Millena Oliveira De Souza Terceiro Interessado: Dt Brumado Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO SENTENÇA 0002014-45.2020.8.05.0032 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Brumado Vistos, etc. MILLENA OLIVEIRA DE SOUZA foi denunciada pelo crime de tráfi

15/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/08/2024, 21:36

Extinta a Punibilidade por morte do agente

30/07/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 20:23

Juntada de Petição de 2014_45.2020 promoção

19/07/2024, 15:10

Expedição de intimação.

05/07/2024, 22:14

Juntada de certidão

05/07/2024, 22:13

Recebida a denúncia contra MILLENA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 085.898.835-66 (REU)

24/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:14
Documentos
Sentença
13/08/2024, 21:36
Sentença
30/07/2024, 13:39
Decisão
24/08/2023, 11:00
Despacho
07/12/2022, 17:43
Despacho
31/03/2022, 16:03