0021453-59.1988.8.05.0001

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Osmar Pithon Napoli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0021453-59.1988.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OSMAR PITHON NAPOLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0021453-59.1988.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, veri

15/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:22

Devolvidos os autos

19/06/2020, 02:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Recebimento

06/11/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/09/2019, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2013, 00:00

Mero expediente

18/01/2013, 00:00

Petição

15/01/2013, 00:00

Recebimento

08/01/2013, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 10:38

Decisão

•13/08/2024, 22:52

Decisão

•02/05/2024, 09:24

Decisão

•07/03/2024, 09:43

Despacho

•21/11/2023, 22:29

Despacho

•17/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:06

Despacho

•01/08/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:15

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2020, 02:15

SENTENÇA

•19/06/2020, 02:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2020, 02:15

SENTENÇA

•19/06/2020, 02:15

Decisão

•23/09/2019, 09:54