0016676-45.1999.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/1999

Valor da Causa

R$ 4.017,44

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

TIAGO DE ALMEIDA QUADROS

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 20243•Representa: ATIVO

PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS SANTOS SALLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Tiago De Almeida Quadros Advogado: Moises Dantas Dos Santos (OAB:BA20243) Advogado: Pedro Araujo De Andrade Almeida (OAB:BA30682) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0016676-45.1999.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/02/2022, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

04/12/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 10:18

Comunicação eletrônica

02/12/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 10:09

Devolvidos os autos

29/07/2021, 18:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/05/2021, 00:00

Recebimento

28/04/2015, 00:00

Recebimento

21/11/2014, 00:00

Publicação

18/08/2014, 00:00

Mero expediente

12/08/2014, 00:00

Remessa

01/08/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:13

Despacho

•23/09/2025, 17:05

Outros documentos

•03/09/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/09/2023, 09:27

Sentença

•20/07/2023, 16:51

Despacho

•14/04/2023, 10:10

Despacho

•08/02/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:09

Decisão

•29/07/2021, 18:34

Decisão

•29/07/2021, 18:33

SENTENÇA

•29/07/2021, 18:33