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0090749-51.2000.8.05.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
FLAVIO MANOEL DE SANTANA FERREIRA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SENA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/BA 19087•Representa: ATIVO
MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO
OAB/BA 20824•Representa: ATIVO
ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA
OAB/BA 44988•Representa: ATIVO
LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO
OAB/BA 19186•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Flavio Manoel De Santana Ferreira Advogado: Marcelo Dos Santos Rodrigues (OAB:BA19087) Advogado: Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho (OAB:BA21507) Autor: Maria De Fatima Dos Santos Sena Advogado: Lazaro Augusto De Araujo Pinto (OAB:BA19186) Advogado: Marcelo Dos Santos Rodrigues (OAB:BA19087) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0090749-51.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/08/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
06/05/2022, 05:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 05:40Comunicação eletrônica
02/05/2022, 11:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022, 11:29Devolvidos os autos
05/12/2020, 13:52Reativação
03/12/2020, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
14/01/2020, 00:00Recebimento
09/08/2019, 00:00Baixa Definitiva
26/06/2019, 00:00Publicação
26/06/2019, 00:00Homologação de Transação
18/06/2019, 00:00Publicação
21/03/2019, 00:00Recebimento
29/11/2018, 00:00Impedimento ou Suspeição
28/11/2018, 00:00Documentos
Petição
•15/04/2026, 20:00
Despacho
•04/03/2026, 16:53
Despacho
•23/02/2026, 09:35
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•04/02/2026, 18:16
Despacho
•25/04/2025, 16:43
Despacho
•22/02/2025, 07:21
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 09:39
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 09:38
Sentença
•17/06/2024, 14:24
Sentença
•11/06/2024, 16:10
Petição
•03/06/2024, 10:02
Despacho
•10/05/2024, 15:56
Despacho
•09/05/2024, 12:20
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 18:44
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 18:39