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0304750-79.2014.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2015
Valor da Causa
R$ 813,11
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
CPF 656.***.***-91
Advogados / Representantes
LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 13978•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 23:49Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 23:21Publicado Sentença em 15/08/2024.
18/04/2026, 23:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 23:06Decorrido prazo de ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:36Decorrido prazo de ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:09Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/01/2026, 15:32Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 10:25Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.
17/01/2026, 21:00Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 03:00Publicado Decisão em 14/08/2025.
17/01/2026, 02:10Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025
17/01/2026, 02:10Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/01/2026, 13:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 13:54Conclusos para decisão
06/10/2025, 15:37Documentos
Sentença
•15/01/2026, 13:54
Sentença
•15/01/2026, 13:54
Decisão
•12/08/2025, 11:58
Decisão
•12/08/2025, 11:58
Sentença
•13/08/2024, 19:45
Sentença
•13/08/2024, 19:45
Despacho
•02/04/2024, 19:48
Despacho
•24/08/2020, 12:08
Ato Ordinatório
•03/12/2018, 10:45
Despacho
•19/08/2015, 14:51