0700063-25.2021.8.05.0004

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ

OAB/BA 51330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 16:23

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:23

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 12:30

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 21:37

Mandado devolvido Positivamente

16/08/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Evanildo Da Silva De Souza Advogado: Bruno Ricardo Fraga Lopes Cruz (OAB:BA51330) Vitima: Erilma Michele De Melo Oliveira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo nº. 0700063-25.2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0700063-25.2021.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso _1_

14/08/2024, 18:20

Expedição de intimação.

13/08/2024, 21:20

Expedição de intimação.

13/08/2024, 21:20

Extinta a punibilidade por prescrição

05/08/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:57

Mandado devolvido Positivamente

17/05/2023, 01:17

Expedição de intimação.

19/04/2023, 11:27

Documentos

Petição

•14/08/2024, 18:20

Sentença

•05/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:35

Despacho

•10/08/2021, 14:53

Decisão

•10/02/2021, 11:40