8000006-44.2020.8.05.0230

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.740,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

JANAINA SOARES CONCEICAO

CPF 069.***.***-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB/BA 33600•Representa: ATIVO

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB/BA 39798•Representa: ATIVO

SIMEY BASTOS DE SOUZA

OAB/BA 38168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA SENA em 04/10/2024 23:59.

18/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de JANAINA SOARES CONCEICAO em 04/10/2024 23:59.

18/04/2026, 03:20

Publicado Sentença em 06/09/2024.

18/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:27

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:23

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:19

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

05/09/2024, 09:39

Expedição de sentença.

04/09/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Janaina Soares Conceicao Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Reginaldo Oliveira Sena Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000006-44.2020.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão

15/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/08/2024, 21:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

01/08/2024, 18:29

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 13:30

Sentença

•13/08/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:23

Despacho

•11/09/2023, 20:16

Despacho

•18/08/2023, 12:10

Decisão

•05/06/2020, 17:23

Despacho

•09/01/2020, 18:30