0781938-31.2018.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 294.854,82

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS

OAB/BA 38406•Representa: PASSIVO

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:30

Expedido alvará de levantamento

12/05/2026, 23:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de GABISA SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:05

Decorrido prazo de GABISA SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de GABISA SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:54

Publicado Despacho em 26/06/2024.

23/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:38

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:18

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:30

Despacho

•12/05/2026, 23:36

Despacho

•18/12/2025, 13:29

Despacho

•04/11/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:45

Decisão

•10/04/2025, 18:11

Despacho

•13/12/2024, 13:33

Despacho

•14/11/2024, 20:13

Despacho

•09/10/2024, 13:48

Despacho

•01/10/2024, 12:34

Despacho

•26/08/2024, 12:22

Despacho

•13/08/2024, 23:21

Despacho

•14/06/2024, 10:09

Despacho

•14/06/2024, 10:02