8000121-31.2024.8.05.0196

Mandado de Segurança CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WARLEY SANTOS GONCALVES em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de ALINE DIAS MOTA em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:53

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:53

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 04:11

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 08:51

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 15:35

Recebidos os autos

30/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025, 15:19

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 17:09

Despacho

•07/02/2025, 17:54

Despacho

•07/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:01

Sentença

•01/10/2024, 17:13

Decisão

•13/08/2024, 22:49

Despacho

•24/02/2024, 09:20