8000148-61.2024.8.05.0245

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Partes do Processo

ROBERITO OLIVEIRA ALVES

CPF 029.***.***-17

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUAM QUIRINO PACHECO DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de RUAM QUIRINO PACHECO DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ROBERITO OLIVEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 17/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:45

Decorrido prazo de ROBERITO OLIVEIRA ALVES em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:39

Publicado Sentença em 02/12/2024.

08/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:15

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:15

Expedição de intimação.

29/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:14

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 13:07

Sentença

•28/11/2024, 13:07

Decisão

•29/10/2024, 11:11

Despacho

•14/09/2024, 10:17

Despacho

•14/09/2024, 10:17

Despacho

•13/08/2024, 18:01

Decisão

•02/07/2024, 09:07

Despacho

•02/05/2024, 10:23

Despacho

•20/02/2024, 17:44