8002071-33.2024.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.515,53

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:48

Expedição de decisão.

08/10/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 21:16

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 23:45

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 14/10/2024

05/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de JURACYARA ALVES DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:57

Publicado Sentença em 19/08/2024.

18/08/2024, 16:13

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 21:16

Despacho

•20/05/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:32

Sentença

•13/08/2024, 21:44

Sentença

•13/08/2024, 21:44

Sentença

•13/08/2024, 21:44

Decisão

•08/07/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:47

Despacho de citação por AR Digital

•15/03/2024, 00:13