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8002181-32.2024.8.05.0113
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 38.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JAMILE SILVA DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 23:48Decorrido prazo de JAMILE SILVA DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
18/04/2026, 22:53Publicado Despacho em 15/08/2024.
18/04/2026, 22:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 22:28Decorrido prazo de JAMILE SILVA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:59Decorrido prazo de JAMILE SILVA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:11Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/04/2026, 03:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 03:51Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/09/2025, 09:21Conclusos para julgamento
22/10/2024, 09:32Juntada de certidão
22/10/2024, 09:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jamile Silva De Sousa Advogado: Geovano Cruz Santos (OAB:BA63612) Interessado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itab PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8002181-32.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
11/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jamile Silva De Sousa Advogado: Geovano Cruz Santos (OAB:BA63612) Interessado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002181-32.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
11/10/2024, 00:00Juntada de Petição de réplica
10/10/2024, 11:35Expedição de despacho.
08/10/2024, 15:41Documentos
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 15:42
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 15:41
Despacho
•13/08/2024, 20:15
Decisão
•11/03/2024, 09:54
Decisão
•11/03/2024, 09:41