8002069-34.2022.8.05.0113

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/11/2022

03/11/2022, 11:10

Baixa Definitiva

03/11/2022, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 04:53

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 04:53

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:06

Expedição de intimação.

23/09/2022, 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2022, 04:21

Conclusos para decisão

21/09/2022, 11:50

Recebidos os autos

18/07/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 12:50

Documentos

Decisão

•23/09/2022, 04:21

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:13

Sentença

•25/05/2022, 13:51

Decisão

•13/04/2022, 18:36

Despacho

•02/04/2022, 10:05