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8002264-82.2019.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2019
Valor da Causa
R$ 35,03
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MARCELO SOUZA DE JESUS
CPF 578.***.***-91
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 12:38Baixa Definitiva
16/09/2024, 12:38Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024, 15:10Publicado Sentença em 16/08/2024.
18/08/2024, 19:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
18/08/2024, 19:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Marcelo Souza De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002264-82.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
15/08/2024, 00:00Expedição de sentença.
13/08/2024, 19:46Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2024, 19:46Conclusos para decisão
13/08/2024, 14:39Processo Desarquivado
13/08/2024, 14:32Arquivado Provisoramente
18/06/2024, 08:32Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 17:11Expedição de ato ordinatório.
13/06/2022, 14:27Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2022, 14:27Juntada de Petição de informação de pagamento
27/05/2022, 11:16Documentos
Sentença
•13/08/2024, 19:46
Sentença
•13/08/2024, 19:46
Despacho
•15/05/2024, 17:11
Decisão
•13/06/2022, 14:27
Ato Ordinatório
•08/06/2021, 08:28
Ato Ordinatório
•22/11/2020, 20:30
Despacho de citação por AR Digital
•05/02/2020, 10:05