8002310-37.2021.8.05.0244

Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.843,65

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: ATIVO

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: ATIVO

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS

OAB/BA 23449•Representa: PASSIVO

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB/BA 65737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:57

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 14:57

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA SILVESTRE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de VANIA MARTA MACHADO LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Publicado Ementa em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:36

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:35

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 18:43

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 19:08

Decisão

•22/10/2025, 10:53

Sentença

•24/09/2025, 16:28

Despacho

•24/07/2025, 13:55

Despacho

•12/04/2025, 16:24

Outros documentos

•17/03/2025, 16:02

Decisão

•12/02/2025, 17:45

Despacho

•12/11/2024, 10:48

Despacho

•24/10/2024, 13:08

Despacho

•13/09/2024, 11:37

Decisão

•13/08/2024, 18:23

Despacho

•14/08/2023, 19:16

Despacho

•14/08/2023, 19:12

Despacho

•14/08/2023, 19:11

Despacho

•16/07/2023, 12:33