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8002397-24.2019.8.05.0127
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: ATIVO
JEAN CARLOS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023, 15:38Baixa Definitiva
30/08/2023, 15:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2023, 15:38Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 01:02Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA CRUZ SOUZA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 00:19Expedição de Certidão.
08/08/2023, 00:19Publicado Decisão em 31/07/2023.
01/08/2023, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023, 01:24Cominicação eletrônica
28/07/2023, 10:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023, 10:29Provimento por decisão monocrática
28/07/2023, 10:29Conclusos para decisão
27/07/2023, 16:04Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023, 14:10Determinação de redistribuição por prevenção
14/07/2023, 15:51Conclusos para decisão
12/07/2023, 09:25Documentos
Decisão
•28/07/2023, 10:29
Decisão
•28/07/2023, 10:29
Decisão
•28/07/2023, 10:29
Decisão
•14/07/2023, 15:51
Decisão
•04/07/2023, 09:34
Sentença
•05/09/2022, 18:42
Sentença
•01/07/2022, 02:12
OFÍCIO
•24/04/2020, 09:16
Decisão
•24/04/2020, 09:16
Despacho
•03/03/2020, 13:31