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8041087-42.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 943,92
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Partes do Processo
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS VINICIUS DE JESUS NASCIMENTO
CPF 020.***.***-74
Advogados / Representantes
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: ATIVO
IRAN DOS SANTOS D EL REI
OAB/BA 19224•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2024, 15:22Baixa Definitiva
17/10/2024, 15:22Juntada de ofício
17/10/2024, 15:21Decorrido prazo de OI S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:15Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS DE JESUS NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:42Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024, 05:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 05:38Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024, 17:45Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024, 14:24Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024, 08:06Publicado Despacho em 16/08/2024.
17/08/2024, 09:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
17/08/2024, 09:05Decorrido prazo de OI S.A. em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Agravado: Carlos Vinicius De Jesus Nascimento Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8041087-42.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
15/08/2024, 00:00Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024, 17:42Documentos
Decisão
•13/09/2024, 12:49
Decisão
•12/09/2024, 17:45
Despacho
•13/08/2024, 18:04
Despacho
•13/08/2024, 17:42
Decisão
•15/07/2024, 12:26
Decisão
•15/07/2024, 08:23
Documento de Comprovação
•28/06/2024, 13:11
Documento de Comprovação
•28/06/2024, 13:11
Documento de Comprovação
•28/06/2024, 13:11