8046150-21.2019.8.05.0001

Ação PopularDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MURILO SANTOS DE SANTANA

CPF 042.***.***-65

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 15:18

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:33

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SANTANA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:17

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:02

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 08:49

Juntada de certidão

06/10/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Murilo Santos De Santana Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506-A) Apelado: Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Cmdca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8046150-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8046150-21.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2023, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:02

Acórdão

•19/08/2025, 11:16

Despacho

•13/08/2024, 18:53

Despacho

•08/08/2024, 08:03

Despacho

•22/03/2024, 09:58

Despacho

•21/03/2024, 15:20

Despacho

•28/07/2022, 18:30

Sentença

•11/07/2022, 17:56

Sentença

•11/07/2022, 06:49

Despacho

•10/08/2020, 15:55

Despacho

•19/05/2020, 14:51

Despacho

•29/04/2020, 18:03

Decisão

•01/10/2019, 15:36