8049048-34.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MATEUS NERES DA SILVA

CPF 116.***.***-71

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:51

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:36

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

30/10/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/10/2024, 15:58

Prejudicado o recurso

29/10/2024, 14:04

Prejudicado o recurso

29/10/2024, 12:48

Documentos

Petição

•30/10/2024, 13:50

Acórdão

•29/10/2024, 12:48

Decisão

•13/08/2024, 20:04

Decisão

•13/08/2024, 14:30